Home- busca: Transitado em Julgado
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:16
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:35
Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais. Detran.
Veículo automotor que fora apreendido em uma blitz da polícia militar e logo após conduzido ao depósito público. Leilão do veículo por falta de pagamento das taxas e impostos devidos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:35
Civil e processual civil. Estatuto da Criança e do Adolescente. Apelo em apuração de auto infracional.
Administrativo. Responsabilidade objetiva caracterizada. Solidariedade dos sócios diretores à época. Multa mantida. Inocorrência da prescrição quinquenal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:55
Agravo regimental nos embargos de divergência. Acórdão paradigma proferido em habeas corpus.
Processo civil. Impropriedade. Dissídio jurisprudencial não configurado. Precedentes.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:45
Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais. Agressões físicas em bar.
Conjunto probatório que demonstra a iniciativa do réu no ato violento, sem ter a vítima oferecido resistência. Dever de indenizar caracterizado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 12:45
Embargos de declaração em apelação cível. Ação indenizatória.
Omissão. Manifestação acerca de determinados dispositivos legais. Tentativa de rediscussão da matéria analisada. Prequestionamento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:31
Embargos de declaração a que se nega provimento.
Embargos de declaração.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:49
Júri de Taguatinga condena acusado de participar de morte a chutes e pontapés a 13 anos de reclusão
Com a vítima abatida, dela ainda subtraíram vários objetos de uso pessoal, como um par de tênis, uma calça e uma carteira
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:14
Possibilidade. Adequação que se impõe.
Furtos qualificados pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa, escalada e concurso de agentes. negativa de autoria inconsistente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Inscrição indevida do nome do autor em cadastro de órgão de proteção ao crédito.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:28
Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado.
Nulidade de processo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 12:23
Ação anulatória de acordo coletivo. Efeitos.
A Ação Anulatória ajuizada para invalidar Acordo Coletivo qualifica-se como dissídio coletivo de natureza jurídica e, como tal, tem efeitos declaratórios ex tunc e erga omnes.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:08
Quinta Turma julga prescrição de diferenças de FGTS relativo a expurgos inflacionários
Em decisão unânime, a Quinta Turma do TST declarou a prescrição do direito
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:12
Penal e processual penal. Apelação criminal. Descaminho.
Sentença condenatória.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 14:18
Brasil Telecom indenizará por cobrar serviço não solicitado por cliente
A Brasil Telecom foi condenada ao pagamento por danos morais no valor R$ 5 mil.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:15
Tributário. Conflito de competência.
Trata-se de conflito negativo de competência suscitado na ação ordinária.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Competência interna. Responsabilidade civil. Danos originados de descumprimento de contrato de transporte. Competência de uma das câmaras integrante do 6º grupo cível.
A questão de fundo sobre a qual versa a lide envolve responsabilidade civil decorrente de contrato de transporte cuja competência para a apreciação é de uma das Câmaras que integram o 6º Grupo Cível deste Tribunal.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 11:21
Eleição terá mensaleiros. E José Dirceu quer voltar.
Pelo menos dez réus no processo do mensalão, em julgamento no Supremo Tribunal Federal, participam ativamente das eleições municipais deste ano ? três deles como candidatos.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:26
PPS pede impugnação de candidatura de Maluf
O Diretório Municipal do PPS de São Paulo entrou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral da cidade contra a candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) à prefeitura da capital.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:08
2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.
